Muitos amigos professores tem me indagado sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério em 2022. Nesse ano é um percentual elevado, ou seja: 33, 24%. A pergunta é: a Prefeitura de Simão Dias, pode pagar ou não?
Sei que os questionamentos são feitos a mim, pois durante muito tempo estive envolvido nos cálculos de diversos reajustes feitos no passado, bem como, obtive experiência como técnico da Secretaria na análise do aumento de folha.
Sendo objetivo e respondendo a pergunta acima, não há nenhuma justificativa plausível, razoável ou legal que possa justificar, na rede municipal de Simão Dias, o NÃO PAGAMENTO do Reajuste do Piso em 33,24%.
Obviamente que um aumento tão elevado exige esforços. Alguns reajustes salariais do passado exigiram dos gestores, austeridade, contenção de despesas, complementação com recursos do FPM, e ações pontuais para aumento de matrícula. Trata-se do que chamamos: vontade política do Gestor. Sem vontade política não há aumento!
Quando o Piso Salarial foi implantado na rede municipal, em 2010, o Plano de Carreira do Magistério foi amplamente modificado e adaptado para absorver reajustes do Piso Salarial. Pode dizer que foi uma formatação “espartana”, visto que o mesmo, teve uma eliminação de vantagens que pudessem provocar um aumento exponencial de folha. Isso exigiu coragem e desgaste político na época, como, por exemplo, a redução da regência para o patamar de 6%. No entanto, o Plano de Carreira do Magistério de Simão Dias tem uma diferenciação de interníveis de formação de Professores (Nível: Médio, Superior, Pós-graduado, Mestrado e Doutorado) e uma progressão horizontal de carreira ao longo dos anos, com a garantia de 1/3 de acréscimo sobre a remuneração bruta, após 25 anos de carreira. É um Plano feito para pagar e não ter desculpas. Sua aplicação fez a carreira do Magistério de Simão Dias avançar deixando para trás, municípios vizinhos e até o Estado. Tivemos grandes conquistas nos últimos anos. Não podemos admitir um retrocesso!
A atual formatação possibilitou os diversos reajustes do piso salarial sem sobressaltos, demonstrando que os percentuais de reajuste do Custo Aluno, e consequentemente, do piso salarial, são plenamente aplicáveis ao atual plano, sem que haja um efeito cascata de aumentos de folha.
Já foram dados os seguintes reajustes de piso nos últimos anos:
Como podemos observar na tabela acima todos os reajustes foram viáveis. O Reajuste atual é viável? Obviamente que sim, já que há uma correção no repasse de recursos na ordem 33,24%, para todos os municípios brasileiros.
Em consultas aos sites oficiais, como o Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional é possível observar que a arrecadação do FUNDEB em 2022, encontra-se num patamar satisfatório e com uma arrecadação regular.
Arrecadação de Simão Dias de Janeiro até hoje(28/04/2022):
Como a tabela deve ficar:
